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Caso não concorde com alguma das condições aqui estabelecidas, deverá abster-se de utilizar o website e de efetuar compras.
A Qualquer Coisa comercializa, incluindo mas não limitado a, produtos de higiene e cuidado pessoal em que se incluem: champô, doseador, escova de dentes, pasta de dentes e acessórios de vestuário.
As imagens dos produtos são meramente ilustrativas. Fazemos todos os esforços para garantir que correspondem ao produto real, mas podem existir ligeiras variações de cor ou apresentação consoante o dispositivo utilizado.
Todos os produtos cosméticos comercializados cumprem o Regulamento (CE) n.º 1223/2009 relativo aos produtos cosméticos e estão devidamente notificados no Portal CPNP (Cosmetic Products Notification Portal).
Todos os preços apresentados no website incluem IVA à taxa legal em vigor (atualmente 23% para Portugal Continental).
A Qualquer Coisa reserva-se o direito de alterar os preços dos produtos a qualquer momento, sem aviso prévio. O preço aplicável à encomenda é o que estava em vigor no momento da confirmação da mesma.
Os custos de envio são indicados separadamente durante o processo de encomenda.
5.1. O cliente seleciona os produtos desejados, adiciona ao carrinho e procede ao checkout.
5.2. Após introdução dos dados de entrega e pagamento, e antes da confirmação final, é apresentado um resumo da encomenda.
5.3. A encomenda é confirmada após o pagamento ser processado com sucesso.
5.4. A Qualquer Coisa reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas em caso de erro de preço, indisponibilidade de stock, suspeita de fraude ou qualquer outro motivo justificado, procedendo ao reembolso integral do valor pago.
Os métodos de pagamento aceites são os disponibilizados no website no momento da compra, podendo incluir cartão de crédito/débito, MB Way, Multibanco e outros.
O processamento de pagamentos é assegurado por plataformas seguras certificadas. A Qualquer Coisa não armazena dados do cartão de pagamento.
Os envios são realizados através da CTT Express e dos serviços associados. Os custos de envio são calculados com base no destino:
| Destino | Custo |
|---|---|
| Portugal Continental | €5,49 (gratuito em encomendas ≥ €23,99) |
| Açores / Madeira | €16,99 |
| Espanha | €6,99 |
| Europa (UE) | €24,99 |
| Outros países | Não disponível |
Os prazos estimados de entrega são:
Os prazos indicados são estimativas e podem variar por motivos alheios ao controlo da Qualquer Coisa (greves, condições meteorológicas, atrasos da transportadora, etc.). A Qualquer Coisa não se responsabiliza por atrasos imputáveis à transportadora.
O envio é efetuado para o endereço indicado pelo cliente. Em caso de endereço incompleto ou incorreto fornecido pelo cliente, os custos de reenvio são da responsabilidade do mesmo.
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, o consumidor tem o direito de resolver o contrato sem necessidade de indicar qualquer motivo, no prazo de 14 dias a contar da data de receção dos produtos.
8.1. Como exercer o direito de arrependimento: O cliente deve notificar a Qualquer Coisa por email para geral@qualquercoisa.com, indicando claramente a intenção de devolução e o número de encomenda.
8.2. Condições:
8.3. Custos de devolução: Os custos de envio da devolução são suportados pelo cliente, exceto em casos de produto defeituoso ou erro de envio da nossa parte.
8.4. Reembolso: Após receção e verificação dos produtos devolvidos, o reembolso é processado no prazo máximo de 14 dias através do mesmo método de pagamento utilizado na compra.
Nos termos da legislação europeia e portuguesa aplicável, todos os produtos gozam de garantia legal de conformidade por um período mínimo de 2 anos a contar da data de entrega.
Em caso de falta de conformidade, o consumidor tem direito a reparação ou substituição do produto, redução do preço ou resolução do contrato.
Para acionar a garantia, o cliente deve contactar geral@qualquercoisa.com com descrição do problema e prova de compra.
10.1. A Qualquer Coisa pode disponibilizar planos de subscrição com entrega periódica de produtos e desconto associado.
10.2. A subscrição renova-se automaticamente no período contratado, salvo cancelamento pelo cliente com antecedência mínima de 48 horas antes da data de renovação.
10.3. O cancelamento pode ser efetuado a qualquer momento através da área de cliente no website.
10.4. Os descontos associados às subscrições aplicam-se apenas às renovações e não são acumuláveis com outras promoções, salvo indicação expressa em contrário.
Todo o conteúdo do website qualquercoisa.com — incluindo textos, imagens, logótipos, vídeos, design e código — é propriedade da WTV, Lda ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, estando protegido pela legislação de propriedade intelectual.
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O tratamento dos dados pessoais dos utilizadores é efetuado em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD — Regulamento (UE) 2016/679) e a legislação nacional aplicável.
16.1. Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios (RAL) legalmente constituídas em Portugal. Mais informações no portal do Consumidor em https://www.consumidor.gov.pt.
16.2. A Comissão Europeia disponibiliza ainda uma plataforma de resolução de litígios em linha em: https://ec.europa.eu/consumers/odr
Os presentes T&C são regidos pela lei portuguesa. Para quaisquer litígios decorrentes dos mesmos, é competente o tribunal da comarca do domicílio do consumidor ou, na ausência deste, o Tribunal da Comarca do Porto.
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